Foto: Rafa Neddermeyer / EBC
A Justiça Federal determinou o
bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações,
empresas, escritórios de advocacia e pessoas físicas investigadas por
envolvimento em um esquema de descontos ilegais em benefícios do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é resultado de 15 ações cautelares
ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de garantir o
ressarcimento das vítimas das fraudes.
A medida foi deferida pela
juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito
Federal, e inclui ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos,
no período entre janeiro de 2019 e março de 2025. Os alvos são 12 entidades associativas,
seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas, além
de dirigentes e sócios dessas instituições. As informações são do Metrópoles.
Segundo as investigações,
parte das entidades envolvidas funcionava como empresas de fachada, criadas com
o objetivo de aplicar fraudes por meio de “laranjas”. As associações teriam
realizado filiações fraudulentas de aposentados para autorizar, de forma
irregular, descontos mensais nos benefícios previdenciários.
O processo judicial foi
iniciado em 8 de maio, quando a AGU apresentou a primeira ação, pedindo o
bloqueio de R$ 2,56 bilhões relacionados às 12 associações. No dia seguinte, a
Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou a ampliação do escopo da ação, incluindo
seis empresas e oito pessoas físicas, suspeitas de intermediar o pagamento de
propinas a servidores do INSS e a outras pessoas ligadas ao esquema.
A juíza Luciana Moura
determinou o desmembramento do processo em 15 ações distintas, cada uma com até
cinco réus, para facilitar o andamento processual. No dia 3 de junho, ela já
havia decretado o bloqueio de R$ 119 milhões nas cinco primeiras ações, atingindo
oito empresas e seus sócios.
As decisões mais recentes, que
elevaram o valor total bloqueado para R$ 2,8 bilhões, foram publicadas nesta
quinta-feira (12). Os recursos bloqueados poderão ser utilizados futuramente
para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos
ilegais. As investigações seguem em curso.
Por Bahia Notícias
